SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

&nbsp; I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico;Sa&otilde; Jo&atilde;o 3: 16 
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da Ata da reuni&atilde;o anterior: Aprovada 
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido:I &ndash; Projeto de Lei n&ordm; 026/21, &nbsp;&ldquo;Disp&otilde;e sobre a regulariza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel para mantimento da Esta&ccedil;&atilde;o de Tratamento Pot&aacute;vel do Sistema de Abastecimento de &Aacute;gua junto ao Distrito de Santana do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;II - Projeto de Lei n&ordm; 027/21, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de uso gratuito de im&oacute;vel rural por prazo determinado em favor do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;-RO, em benef&iacute;cio do Sistema de Abastecimento de &Aacute;gua junto ao Distrito de Santana do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;III - Projeto de Lei n&ordm; 028/21, Disp&otilde;e sobre REFORMULA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA ao Or&ccedil;amento vigente por meio de TRANSPOSI&Ccedil;&Atilde;O, e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;IV- Projeto de Lei n&ordm; 029/2, Institui o dia da Comunidade Evang&eacute;lica no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;;V - Projeto de Lei n&ordm; 030/2, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias; VI - Projeto de Lei n&ordm; 031/2,&nbsp; Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias; VII - Projeto de Lei n&ordm; 032/2,&nbsp; Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias; VIII - Projeto de Lei n&ordm; 033/2,&nbsp; Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias; IX - Projeto de Lei n&ordm; 034/2,&nbsp; Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias; X - Projeto de Lei n&ordm; 035/2,&nbsp; Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias; XI - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 078/21, Indica inclus&atilde;o dos pacientes com doen&ccedil;a renal cr&ocirc;nica que faz hemodi&aacute;lise fora do nosso munic&iacute;pio no rol do grupo priorit&aacute;rio da Campanha de Vacina&ccedil;&atilde;o de Imuniza&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus SARS-COV-2, o COVID-19 (Genivaldo); XII - Indica n&ordm; 79/21, Indica retirada dos entulhos e lixo de todos os bairros de nosso munic&iacute;pio, (Genivaldo); XIII - Indica n&ordm; 80/2, Indica a troca de l&acirc;mpadas da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (Genivaldo); XIV - Indica n&ordm; 81/21, Indica a inclus&atilde;o na lista de prioridades da vacina do COVID-19, os pacientes que fazem hemodi&aacute;lise (Guigui); XV&nbsp;&nbsp;&nbsp; - Indica n&ordm; 82/21, Indica a Secretaria Municipal de Obras fa&ccedil;a total reposi&ccedil;&atilde;o das l&acirc;mpadas queimadas na AV. 16 de junho, sentido Loteamento Terra Nova (Pir&atilde;o)

02 - Pequeno Expediente

03 - Grande Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia, Genivaldo Martins, Arilson Val&eacute;rio.

04 - Prolongamento de Expediente

I &ndash; Leitura de Correspond&ecirc;ncias: Nada constou.

05 - Ordem do Dia

I &ndash; Discuss&atilde;o e votac&atilde;o sobre a Emenda Modificativa da C.P. de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente ao Projeto de Lei n&deg; 018/21, &ldquo;Modifica e altera a reda&ccedil;&atilde;o da al&iacute;nea b, IX, do Art. 43, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;II &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre&nbsp; Projeto de Lei n&deg; 018/21, &ldquo;Modifica e altera a reda&ccedil;&atilde;o da al&iacute;nea b, IX, do Art. 43, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)