01 - Expediente:
I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 91:1-2
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;
II – Apresentação do Expediente Recebido:I - Projeto de Lei 003/21, “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;II – “Concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências”; III - INDICAÇÃO Nº 035/21, Indica a Secretaria de Gabinete a disponibilidade de uma sala para a implantação do PROCON (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) em nosso município, (Vereador Leandro Santana); IV – INDICAÇÃO Nº 036/21, Indica aquisição de rolo compactador, (Vereador Genivaldo Martins); V – INDICAÇÃO Nº 037/21, Indica a autorização de 30 caçambas de cascalho para atender a Associação Beneficente Unidos Resgatando Vidas, na lh 82 km 01, casas populares (Vereador Genivaldo Martins); VI – INDICAÇÃO Nº 038/21, Indica a construção de dois quebras molas na Avenida 16 de Junho, (Vereador Leandro Santana); VII – INDICAÇÃO Nº 039/21, Indica construção de túnel de desinfestação devido alta Pandemia do Covid-19, (Vereador Leandro Santana); VIII – INDICAÇÃO Nº 040/2, Indica instalação de sistemas de senhas e gerenciador de filas no hospital e no posto de saúde através de TV, (Vereador Fabiano Esteves).
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02 - Pequeno Expediente:
I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Antonio Correia, Fabiano Esteves.
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03 - Grande Expediente:
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: , Arilson Valério, Valmir do Sindicato, Remy Cardoso.
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04 - Prolongamento de Expediente:
I – Leitura de Correspondências: nada Constou.
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05 - Ordem do Dia:
I – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao projeto de Lei 002/21, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”;
II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/21, “Modifica e altera as Leis Municipais sob nº 921/2009 e 202/97, e dá outras providências”.
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06 - Explicações Pessoais:
I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro do Carmo, Valmie do Sindicato, Arilson Valério, Genivaldo Martins.
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