Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 19:30
Encerramento: 21:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

I – Trecho Bíblico: Lucas - 16; 19-21

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Automaticamente aprovada.

II – Apresentação do Expediente Recebido: I  –  Ptojeto de Lei 092/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41, 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Pagamento de Indenizações das Nomeações; II - Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. complementação na folha da secretaria municipal de saúde; III -  Indicação nº 129/2020, Indica que o Senhor Prefeito Municipal Cornélio Duarte, cumpra a Lei nº 300/1999 que "CRIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, O CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL - (CSM), O FUNDO DE SEGURANÇA MUNICIPAL - (FSM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"de autoria do Vereador VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS; IV  Indicação nº 130/2020, Indica a reforma e ampliação da Escola Carlos Gomes da Linha 78 sul, de autoria do Vereador  Leandro do Carmo ; V  Indicação nº 131/2020, Indica manutenção das lâmpadas de iluminação publica do distrito de Santana do Guaporé e substituição das mesmas por lâmpadas de LED; VI  Indicação nº 132/2020, Indica reforma e ampliação da Escola Mario de Andrade da Linha 108 sul, de autoria do Vereador Leandro do Carmo.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos. Vereadora CELMA MEZABARBA; Vereador ZILIO SOARES

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI;  Vereador ADILSON DOS SANTOS: Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereador LEONILDO RODRIGUES:  Vereador ZILIO SOARES.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Não há correspondencias a serem lidas .

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 081/20, Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de São Miguel do Guaporé/RO;

II - Discussão e votação sobre  a emenda aditiva nº 6 ao Projeto de Lei nº 089/2020;

III -  Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 089/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Ampliação de Metas convenio 158/PGE/2019, aquisições de motos para agentes de saúde;

IV – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 090/20 Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto da Secretaria de Obras e Serviços Públicos;

V - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 091/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. SEMTRAS.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscrito. Vereador VALMIR APARECIDO PESSOA; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI;  Vereador LEANDRO DO CARMO;  Vereador SEBASTIÃO CARNEIRO;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de São Miguel do Guaporé/RO
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado com emendas por unanimidade de votos.
2 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda aditiva ao Projeto de Lei de nº 089/2020
Aprovada por unanimidade

Obs.: Emenda aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 147
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Ampliação de Metas convenio 158/PGE/2019, aquisições de motos para agentes de saúde.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Materia aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 148
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Materia aprovada por maioria dos presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 149
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. SEMTRAS
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Materia aprovada por maioria dos votos.
6 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda ao Projeto de Lei nº 081/2020, que "Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de São Miguel do Guaporé/RO"


Obs.: Anexado à Ordem do Dia por solicitação para inclusão.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Emendas aprovadas globalmente por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 81 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 7 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Não
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Não
  • Zilio Soares da Silva - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Não
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Solicitação para inserir na ordem do dia a Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 7 de 2020,  ao Projeto de Lei nº 081/2020, que "Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de São Miguel do Guaporé/RO, sendo a mesma acatada por unanimidade de votos.