Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 19:30
Encerramento: 07/12/2020 - 20:46



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Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

I – Trecho Bíblico: Atos - 22; 1-2

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Automaticamente aprovada.

II – Apresentação do Expediente Recebido:I –  Projeto de Lei nº  090/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.; II- Projeto de Lei nº  091/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. SEMTRAS.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador ZILIO SOARes: Vereador Valmir Aparecido Pessoa; Vereador ADILSON DOS SANTOS; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Não há correspondencias a serem lidas .

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre  a emenda ao Projeto de Lei nº 079/2020, Fica suprimido o artigo 23 caput, e os respectivos parágrafos, sendo eles parágrafos: § 1º ao 5º do Projeto de Lei 079/2020;

II -  Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 079/20, Dispõe sobre oferta e operacionalidade do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de são Miguel do Guaporé-RO.

III – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 086/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação;

IV – Discussão e votação sobre Emenda aditiva ao  Projeto de Lei de nº 087/2020;

V - Discussão e votação o projeto de lei nº 087/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação;

VI - 2º discussão e votação sobre o projeto de emenda a Lei Organica nº 001/2020. que
Modifica artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscrito. Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Valmir
Fica suprimido o artigo 23 caput, e os respectivos parágrafos, sendo eles parágrafos: § 1º ao 5º do Projeto de Lei 079/2020
Retirada de pauta

Obs.: RETIRADO DE PAUTA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Número de Protocolo: 137
Dispoe sobre oferta e operacionalidade do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de são Miguel do Guaporé-ro
Retirada de pauta

Obs.: MATERIA RETIRADA DE PAUTA.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 144
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda aditiva ao Projeto de Lei de nº 089/2020
Retirada de pauta

Obs.: Retirada de pauta, devido divergencias no Projeto.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 145
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde Exercício Anterior.
Rejeitada

Obs.: Materia rejeitada.
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
Modifica artigos da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Não
  • Alexandre Eli Carazai - Não
  • Antônio - Não
  • Celma Mesabarba - Não
  • Leandro - Não
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Abstenção
  • Liomar Henkert - Abstenção
  • Sebastião Costa Carneiro - Não
  • Valmir - Não
  • Zilio Soares da Silva - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Não
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Não
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • EMENDA nº 2 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Não
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Não
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim