Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 19:30
Encerramento: 30/11/2020 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

I – Trecho Bíblico: Apocalipse 8, 1-3

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Automaticamente aprovada.

II – Apresentação do Expediente Recebido:I –  Projeto de Lei nº  089/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Ampliação de Metas convenio 158/PGE/2019, aquisições de motos para agentes de saúde; II- Indicação de nº 125/2020, Indica a doação de um terreno para a Associação dos Esportistas de São Miguel do Guaporé (ADESMIG), de autoria do Vereador Leandro do Carmo; III -  Indicação de nº 126/2020n Indica a Secretaria de Obras que construa 02 quebra-molas no bairro da Antena na subsequente 25 morta, de autoria do Vereador Leandro do Carno; IV - Indicação de nº 127/2020, Indica que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, coloque com a máxima urgência um bebedouro de água fria no ginásio de Esporte, de autoria do Vereador Valmir Apareido Pessoa; V - Indicação de nº 128/2020, Indica a Secretaria de Obras a construção de um quebra-molas no Bairro Planalto, na Rua Cecília Pinheiro, próximo a Igreja Católica, de autoria do Vereador Leandro do Carmo.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador LEANDRO DO CARMO.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: I -  Vereador LEONILDO RODRIGUES.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Não há correspondencias a serem lidas .

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 074/20, Modifica e altera a Lei Municipal nº 2024/2020, a qual dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial do ano de 2020, e dá outras providências; II – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 079/20, Dispoe sobre oferta e operacionalidade do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de são Miguel do Guaporé-RO.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: I - Vereador ZILIO SOARES; II - Vereador VALMIR APARECIDO PESSOA; III - Vereador ANTONIO CORREIA;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Modifica e altera a Lei Municipal nº 2024/2020, a qual dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial do ano de 2020, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Número de Protocolo: 137
Dispoe sobre oferta e operacionalidade do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de são Miguel do Guaporé-ro
Retirada de pauta

Obs.: Matéria retirada de pauta para melhores esclarecimentos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 74 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Não
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim