Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2020 - 19:30
Encerramento: 16/11/2020 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Valmir / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Antônio / PODE
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Trecho Bíblico: GALATAS 4:4-5;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada;

II – Apresentação do Expediente Recebido:

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Zilio Soares; Antonio Correia; Valmir Pessoa.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências

05 - Ordem do Dia:

 

I – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 070/20, Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências;

II – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/20, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

III – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 080/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 – SEMESC;

IV – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 082/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas;

V – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 084/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020

 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Antônio / PODE
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 130
Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências.
Adiada

Obs.: por falta de quorum suficiente para votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 131
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada

Obs.: por falta de quorum suficiente para votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 138
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 - SEMESC.
Adiada

Obs.: por falta de quorum suficiente para votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 140
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas.
Adiada

Obs.: por falta de quorum suficiente para votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 142
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020.
Adiada

Obs.: por falta de quorum suficiente para votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Antônio - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Antônio - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Antônio - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Antônio - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Antônio - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em razão da presença somente de 6 vereadores, não foi possivel deliberar sobre as matérias inclusas na Ordem do Dia, visto que preciaria de, no mínimo,  sete votos para aprovação.