Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências. - - |
Adiada por falta de quorum suficiente para votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada por falta de quorum suficiente para votação. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei, Mensagem 091 - SEMESC. - - |
Adiada por falta de quorum suficiente para votação. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida dos convênios de iluminação e calçadas. - - |
Adiada por falta de quorum suficiente para votação. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Convênio 864072/2020 e 865387/2020. - - |
Adiada por falta de quorum suficiente para votação. |