Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Liomar Henkert / MDB
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

  I – Trecho Bíblico: Salmo 137;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

II – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 77/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as Secretaria Municipais de Obras e Agricultura.;

II – Ante projeto de Lei 006/20 , Modifica a Lei Municipal nº 1.806/2017 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR À DESAFETAÇÃO E À DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AO ESTADO DE RONDÔNIA, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O USO PERMANENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", (Autoria: Sebastião Carneiro);

III - Indicação nº 99/2020 Indica implantação de um Quebra-Mola na Avenida Vitória Régia no Loteamento Cidade Jardim (autoria : (autoria:Vereador Leo Rodrigues) ;

V - Indicação nº 101/2020 Indica a construção de 1 (um) Quebra-Molas no Loteamento Tomas, na Avenida Marcia Dutra esquina com Rua Valdemar Vieira ((autoria: Vereador Adilson dos Santos);

VI - Indicação nº 102/2020 Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas na Avenida JK, esquina com Rua Rubim, nas Casas Populares ((autoria: Vereador Adilson dos Santos);

VII – Indicação nº 103/2020,  Indica cascalhamento e patrolamento do carreador na Linha 25 (vinte e cinco) morta km 02, sentido Linha 78, em frente a placa Boa Esperança) (autoria: Vereador Adilson dos Santos);

VIII – Indicação nº 104/2020, Indica patrolamento do travessão da Linha 90 km 10 Sul, onde mora várias famílias (autoria: Vereador Adilson dos Santos);

IX – Indicação nº 105/2020, Indica patrolamento de um carreador na linha 09, travessão com a Trezinha (autoria: Vereador Adilson dos Santos).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alexandre Carazai;  Zílio Soares; Valmir Pessoa.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Nada Constrou.

05 - Ordem do Dia:

I - Discussão e votação sobre projeto  de lei nº 65/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020;

II - Discussão e votação sobre projeto  de lei Substitutivo nº 66/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL;

III - Discussão e votação sobre projeto  de lei Substitutivo nº 67/20Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: alexandre Carazai




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Liomar Henkert / MDB
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020.
Aprovada por unanimidade

Obs.: .
2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
4 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 072/2020


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 132
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto para adequação no Orçamento vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias.


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 67 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 66 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim