Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020. - - |
Aprovada por unanimidade . |
| 2 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes. |
| 3 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. - - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 4 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 072/2020 - - .
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Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Projeto para adequação no Orçamento vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias. - - .
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Aprovada por unanimidade pelos presentes |