Lei Ordinária-PL nº 2.159, de 13 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Protocolo Legislativo - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2159
Ano
2022
Data
13/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a
qual dispõe sobre a autorização de
celebração de Termo de Cooperação
com a Associação de Pais e Professores
Chico Mendes, e dá outras providências.
qual dispõe sobre a autorização de
celebração de Termo de Cooperação
com a Associação de Pais e Professores
Chico Mendes, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica