Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
14/04/2022
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a
qual dispõe sobre a autorização de
celebração de Termo de Cooperação
com a Associação de Pais e Professores
Chico Mendes, e dá outras providências.
qual dispõe sobre a autorização de
celebração de Termo de Cooperação
com a Associação de Pais e Professores
Chico Mendes, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada