Lei Ordinária nº 2.097, de 16 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2097
Ano
2021
Data
16/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2021
Veículo de Publicação
site/ SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de
Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja
Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja
Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica