Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar Termo de
Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja
Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Comodato referente a imóvel urbano, junto a igreja
Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada