Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOERE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS - AMA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DA UPF UNIDADE PADRÃ0 FISCAL) PARA O EXERCICIO DE 2012, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENT0 VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

"INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE BUCAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INSTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CAMPEONATO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕS EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 600/2005 QUE MODIFICA OS ANEXOS DA LEI 202/1997 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE SÂO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE PERCENTUAL DE REAJUSTE VIOSANDO REPOR PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA OMUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DA NOVA REDAÇÃO A LEI 2.022/2011 e LEI 1.135/2011 QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO."

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

"DA NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BOLSA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E REVOGA A LEI N° 172/94 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

"CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA AS DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 202/1997 CRIANDO O CARGO DE BIÓLOGO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE AOS DETENTORES DE POSSE NA AREA DOS 281,9967HA DE DOMINIO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TERMO DE POSSE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE NAO POSSUAM REFERIDO DOQUMENTO EM SUA PASTA INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé-RO e dá outras Providências."

"DecIara como Área de Expansão Urbana, na forma do Plano Diretor os imóveis a Seguir relacionados e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ARÇA DE SAUDE PARA O 0 MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO QRÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera a Lei Municipal 1.172/2012, quanto a contratação de pessoal por tempo determinado".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 229/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1172/2012 DE 26 DE MARÇO DE 2012 E 1180/2012 DE 18 DE ABRIL DE 2012 e dá outras providências".

"Modifica Nome de ` Logradouro Municipal e dá outras providências" .

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVES DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA AREA DE SAÚDE E ASSISTENTE SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ NO CIMCERO - Consórcio intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 e DO DECRETO FEDERAL N° 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Declara como Área de Expansão Urbana, na forma do Plano Diretor, os imóveis a seguir relacionados e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO EM AREA RURAL PROXIMA A ESCOLA MUNICIPAL PE EZEQUIEL RAMIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO NOVA ALIANÇA DA LINHA 94, KM 04, LADO SUL.

"CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA SOLIDÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 776/2007 QUE DISPOE SOBRE O PARÇELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS POLICIAIS MILITARES DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 202/1997 CRIANDO CARGOS EFETIVOS AMPLIANDO O QUADRO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2013·2016 e dá outras providências".