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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENT0 VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AEERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE .

MODIFICA A LEI MUNICIPAL n° 1.122/2011, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DOS LOTES 78 A E 135 DA QUADRA 42 SETOR 004 no CLUBE DOS DESBRAVADORES PELO LOTE 225 E 240 DA QUADRA 63 LOTE 03 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Modifica a Lei n.° 471/2003 QUE "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências".

"Modifica a Lei n.° 471/2003 QUE "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências".

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DE TAXISTA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - ATAXISMIG.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ A CRIAR NOVAS VASAS PARA O FREENCHIMENTO DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

"Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé Rondônia, e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃ0 DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

"Revoga o item 11 do anexo lll-A da Lei Municipal n° 613/2005 e dispõe sobre a regulamentação da Carga Horária dos Servidores Públicos que exerçam o cargo de Fisioterapeutas e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENT0 VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 990/2010, QUANT0 AO PERÍODO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CAE

DISPÕE SOBRE A AEERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DECLARA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO PLANO DIRETOR, OS IMÓVEIS A SEGUIR RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DECLARA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO PLANO DIRETOR, OS IMÓVEIS A SEGUIR RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

"Dispõe sobre a criação do Código Ambiental do Município de São Miguel do Guaporé e dá outras providências.

"Acrescenta artigos na Lei 1048/2010 que "Dispõe sobre a instituição e gestão do Plano de Cargos, Salários e remuneração dos profissionais da educação pública municipal' e dá outras providências".

"Denomina JOÃO MANUEL VARÅO GALINA a Creche Municipal da outras providências.

"Denomina CORA CORALINA a Biblioteca Pública Municipal dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS SEM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DECLARA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO PLANO DIRETOR OS IMÓVEIS A SEGUIR RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AEERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL 1076/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.