Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
46
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda MODIFICATIVA a SÚMULA do projeto nº 46/2026 (SAPL) que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 921/2009 para criar a Coordenadoria de Cerimonial, vinculada ao Gabinete do Prefeito, definir sua composição, referências funcionais e atribuições, e dá outras providências."
Indexação
Observação