Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
19
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao ARTIGO 03 do projeto nº 019/2026 (SAPL) que "Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.651, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro às Escolas – PAFEM, e dá outras providências."
Indexação
Observação