PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.) nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - R.I.)
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
emenda referente ao projeto de lei 079
Indexação
Observação