Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/10/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
29
Ano
2019
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
10/10/2019
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A LEI DE Nº398/01 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS VAMOS TRABALHAR, DA LINHA 94 KM 07 – LADO SUL.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada