14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 13:30 Encerramento: 18/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: FEITO PELO PASTOR VANDERLEI;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: APROVADA;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei Complementar n.º46, de 09 de maio de 2026, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 921/2009 para criar a Coordenadoria de Cerimonial, vinculada ao Gabinete do Prefeito, definir sua composição, referências funcionais e atribuições, e dá outras providências";

II -Projeto de Lei nº 047/26, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor total de R$ 455.362,76 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos);

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: não houve inscritos:

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Nenenzão, Genivaldo, Sargento Rimualdo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: OFICIO IFRO;

05 - Ordem do Dia:

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

"Não há matérias a serem discutidas e votadas."

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Sargento Rimualdo, Jair Top Car;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno:
Institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de São Miguel do Guaporé-RO, conforme determina a emenda constitucional nº 103/19, e dá outras providências
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor total de R$ 455.362,76 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos)
Apresentada em Plenário