5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor João Vitor; II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 016/26, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - Projeto de Lei nº 017/26, dispõe sobre o Plano de Amortização para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de São Miguel do Guaporé – IPMSMG, referente ao exercício de 2026."; 3 – Projeto de Lei nº 018/26, altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.347/2024, que dispõe sobre a oferta e o custeio da alimentação escolar nas escolas públicas municipais de São Miguel do Guaporé – RO; 4 - Projeto de Lei nº 019/26, altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.651, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro às Escolas – PAFEM, e dá outras providências; 5 – Projeto de Lei nº 020/26, modifica a Lei n° 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; 6 - Requerimento de nº 011/26, de autoria da Vereadora Celma Mezabarba – UNIÃO BRASIL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplauso a Sra. Iracema Costa de Souza;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Celma Mezarbaba;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mario Nenzão, Aguinaldo Sertanejo, Genivaldo Martins, Sargento Rimualdo, Jair Top Car;

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

1 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 002/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

2 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 004/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.431.125,59, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

3 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 006/26, institui o Programa IPTU Premiado no Município de São Miguel do Guaporé como forma de incentivo ao pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências;

4 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 008/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

5 - Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa 01/26 da C.P.J.R, sob o projeto de Lei nº 010/26, autoriza o Poder Executivo a Realizar, REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências

6 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 010/26, autoriza o Poder Executivo a Realizar, REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências;

7 - Discussão e votação sobre o Requerimento nº 011/26, Moção de Aplauso a Sra. Iracema Costa de Souza.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas, Aguinaldo Sertanejo, Remy Cardoso , Jair Top Car e Sargento Rimualdo;