28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: feita pelo Pastor Amarildo da Igreja Batista Cristo Rei;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovado;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 0061/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de até R$ 55.000,00, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 0062/25, Altera a entidade beneficiária de subvenção social prevista na Lei Orçamentária Anual do Município de São Miguel do Guaporé, para o exercício de 2025 e dá outras providências;

3 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/25, MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (Mesa Diretora).

4 – Indicação nº 81/25, Requer uma motoniveladora, retroescavadeira, pc e caminhão basculante, para nivelar e cascalhar carreadores, instalar manilhas na comunidade da linha 74 sul (Vereador Mário);

5 – Indicação nº 82/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize cascalhamento na linha 82 sul no local morro da rebeca até o rio São Joaquim (Vereador Valci);

6 – Indicação nº 83/25, Indica a Secretaria de Saúde que realize instalação de ar condicionado nas Salas do CAPS (Vereador Valci);

7 – Indicação nº 84/25, Indica a Secretaria de Obras e Urbanismo que faça a instalação de lâmpadas na rua Cecília Pinheiro (Setor Chacareiro) sentido Seringueiras (Vereador Valci);

8 - Indicação nº 85/25, Indica a construção de uma nova ponte no travessão que interliga a linha 106 sul à linha 102 sul (Vereador Sertanejo).

9 - Indicação nº 86/25, Indica a realização de uma audiência publica para averbação da CTS dos servidores municipais. (Vereador Mário);

10 - Indicação nº 87/25, Indica a necessidade de reparos da iluminação pública no bairro da pamonharia RO 010 (Vereador Mário);

11 - Indicação nº 88/25, Indica a necessidade de reparos da iluminação pública no setor da IFRO (Vereador Mário).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Genivaldo Martins, Aguinaldo Sertanejo, Sargento Rimualdo, Jair Top Car;

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

1 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 58/25, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 255.808,60, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário Nenenzão, Celma Mezabarba, Marcos Miguel, Aguinaldo Sertanejo, Jair Top Car;