22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo pastor

II - Apreciação da ata da reunião anterior: APROVADA;

III – Apresentação do Expediente Recebido:1 – Projeto de Lei nº 047/25, Modifica a Lei n° 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências (autoria Mesa Diretora);

2 – Projeto de Lei nº 048/25, Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2.408, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências;

3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 02/25, Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim (Vereador Jair);

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: AGUINALDO SERTANEJO, VALCI TOMAS;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: CELMA MEZABARBA, AGUINALDO SERTANEJO, JAIR TOP CAR;

I – Leitura de Correspondências: CONVITE DA SECRETARIA DE CULTURA DE CACOAL;

1 – Discussão e votação sobre o projeto de lei n“ 34/25Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências.”

I – Palavra vaga aos Vereadores inscrito: CELMA MEZABARBA, MARCOS MIGUEL, JAIR TOP CAR, ARILSON DA SILVA;