Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 19:30
Encerramento: 21/09/2020 - 20:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

 

  I – Trecho Bíblico: Ezeqiuel 40; 1-2

II - Apreciação da Ata da reunião anterior:  Aprovada.

II – Apresentação do Expediente Recebido:

 I - Projeto de Lei 72/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Projeto para adequação no Orçamento vigente para atender os servidores na folha de pagamento das Secretarias; II -  Projeto de Lei 73/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Superavit Financeiro; III - Projeto de Lei 74/2020, Revoga a Lei Municipal nº 2024-2020 e dispõe sobre a homologação do calculo atuarial do ano de 2020; IV - Projeto de Lei 75/2020, Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024, e Dá Outras Providências;  V - Projeto de Lei 76/2020, Fixa o subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2021-2024 e Dá Outras Providências; VI – Indicação nº 95/2020, Indica patrolamento e cascalhamento nas linhas 11 (Onze), 09 (Nove), 25 (Vinte e Cinco) e 12-A (Doze A)  (autoria : Vereador Leo Rodrigues); VII – Indicação nº 962020, Indica que a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Saúde arrume o ar-condicionado da Van que transporta os pacientes que fazem hemodiálise (autoria: Vereador Leo Rodrigues); VI – Indicação nº 97/2020, Indica que seja aberta a Rua Presbitério José Viana, esquina com Avenida Oeste, bairro Cristo Rei, que dá acesso ao loteamento Tancredo Neves (autoria: Vereador Sebastião Carneiro);VII – Indicação nº 98/2020, Indica a recuperação da ponte sobre o Rio Chaputai, localizado na Linha 82 km 06 Norte (autoria: Vereador Adilson dos Santos)  VIII -  Indicação nº 100/2020, Indica para o Secretario de Obras e serviços publicos que seja implantado 03 quebra molas na Rua Dom Pedro II (autoria Vereador Leandro do Carmo).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos - Não houve Vereadores Inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores - Não houve Oradores Inscritos.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Oficio nº 027/GDIC do Depuatado Esmael Crispin.

05 - Ordem do Dia:

I - Discussão e votação sobre projeto  de lei nº 68/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Indenizações Secretaria Municipal de Educação;

II - Discussão e votação sobre moção de aplausos nº 23/20, Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, conhecido como Primo;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador ADILSON DOS SANTOS; Vereador LEONILDO RODRIGUES; Vereador SEBASTUÃO CARNEIRO; Vereador ZILIIO SOARES; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Indenizações Secretaria Municipal de Educação.


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: Materia aprovada por unanimidade de votos.
2 - Moção nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Adilson Dos Santos Moreira
Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, conhecido como Primo, por motivo de ter se destacado como comerciante no ramo de Materiais de Construção, contribuindo para o progresso do Município de São Miguel do Guaporé/RO


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: Materia aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Moção nº 23 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim