Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

  I – Trecho Bíblico: LUCAS 17:15-19;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 65/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Contrapartida convênio 206/PGE-2020;
II - Projeto de Lei 66/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá Outras Providências. Convênio 206/PGE-2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIA;
III - Projeto de Lei 67/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Repasses do Governo Estadual para Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
IV -  Moção de Aplauso sob nº 012/2020, Requer Moção de Aplausos a DOUTORA SÔNIA, que juntamente com os demais profissionais de saúde, estão a frente do enfrentamento do COVID-19 no Município de São Miguel do Guaporé/RO (autoria Vereador Maria Aparecida);
V - Moção de Aplauso sob nº 13/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor ALAIR LEONARDO DA SILVA, agricultor que se destaca no ramo da plantação de soja e arroz, pelo sua excelente prestação de serviços frente ao seu setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor agropecuário em São Miguel do Guaporé/RO (autoria Vereador Adilson dos Santos); VI - Moção de Aplauso sob nº 14/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor SEBASTIÃO RONALDO DA SILVA, por motivo que há 24 (vinte e quatro) anos trabalha neste município na área da educação, prestando um brilhante trabalho como Professor e gestor escolar, por ser um grande profissional de São Miguel do Guaporé/RO  (autoria Vereador Leonildo Rodrigues);
VII - Moção de Aplauso sob nº 15/2020, Requer Moção de Aplausos à Senhora VANILCE ALMEIDA ALVES, por motivo que há 02 (dois) anos e 02 (dois) meses trabalha como comandante no 11º Batalhão da Policia Militar - BPM, estando a frente também do enfrentamento ao COVID-19, e por organizar o batalhão e patrulhamento efetivado, trazendo segurança e bem estar a população de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Leonildo Rodrigues);
VIII - Moção de Aplauso nº 16/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor TITO STORCH, morador de São miguel do Guaporé/RO, atuando como agricultor e feirante, sempre contribuindo para a economia e desenvolvimento do Município de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Leonildo Rodrigues);
IX - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 17/2020, Requer Moção de Aplausos ao DOUTOR PAULO NOBREGA DE ALMEIDA, por motivo de sempre ter desempenhado um ótimo trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Adilson dos Santos);
X -  Moção de Aplauso nº 18/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor GELSON SABINO, por um ótimo desempenho como Secretário de Educação no Município de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Adilson dos Santos);
XI - Moção de Aplauso nº 19/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LEBRÃO, por destacar-se pelos bons serviços prestados em prol de todo Vale do Guaporé, em seus dois mandatos consecutivos, tendo carinho especial por São Miguel do Guaporé/RO (Vereadora Celma Mezabarba);
XII - Moção de Aplauso nº 20/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBSON GOBBI DA SILVA, por motivo que a 15 (quinze) anos trabalha como construtor, e preste excelente qualidade nas construções do Município realizando sonhos dos moradores de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Leonildo Rodrigues);
XIII – Indicação nº 78?2020, Indica implantação de placas de sinalização de trânsito em toda área urbana da cidade de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Leonildo Rodrigues) ;
XIV – Indicação nº 79?2020, Indica aterro no carreador de propriedade da Dona Maria na Linha 94 km 07, lado Sul, através do Programa Porteira Adentro (Vereador Leonildo Rodrigues);
XV – Indicação nº 80/2020, Indica recuperação da ponte da linha 82, lado sul sobre o Rio São Joaquim (Vereador Leonildo Rodrigues);
XVI – Indicação nº 81?2020, Indica serviço de iluminação pública no Centro e em todos os Bairros da cidade de São Miguel do Guaporé (Vereador Leonildo Rodrigues);
XVII – Indicação nº 82/2020, Indica construção de 02 (dois) Quebra-molas no loteamento do Cabeção na rua que interliga na linha 25 (vinte e cinco) (Vereador Adilson dos Santos).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:não houve inscritos.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores Zílio Soares; Alexandre Carazai; Leonildo Rodrigues; Adilson dos Santos

I – Leitura de Correspondências: Nada constou.

I – Discussão e votação sobre projeto  de lei nº55/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obra;

II – Discussão e votação sobre projeto  de lei nº58/20, ALTERA O INCISO I E II DO ART 1, DA LEI 1925-2019;

III  Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 012/2020, Requer Moção de Aplausos a DOUTORA SÔNIA, que juntamente com os demais profissionais de saúde, estão a frente do enfrentamento do COVID-19 no Município de São Miguel do Guaporé/RO (autoria Vereador Maria Aparecida);  

IV - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 13/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor ALAIR LEONARDO DA SILVA, agricultor que se destaca no ramo da plantação de soja e arroz, pelo sua excelente prestação de serviços frente ao ao seu setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor agropecuário em São Miguel do Guaporé/RO (autoria Vereador Adilson dos Santos);

V - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 14/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor SEBASTIÃO RONALDO DA SILVA, por motivo que há 24 (vinte e quatro) anos trabalha neste município na área da educação, prestando um brilhante trabalho como Professor e gestor escolar, por ser um grande profissional de São Miguel do Guaporé/RO  (autoria Vereador Leonildo Rodrigues);

VI - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 15/2020, Requer Moção de Aplausos à Senhora VANILCE ALMEIDA ALVES, por motivo que há 02 (dois) anos e 02 (dois) meses trabalha como comandante no 11º Batalhão da Policia Militar - BPM, estando a frente também do enfrentamento ao COVID-19, e por organizar o batalhão e patrulhamento efetivado, trazendo segurança e bem estar a população de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Leonildo Rodrigues);

VII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 16/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor TITO STORCH, morador de São miguel do Guaporé/RO, atuando como agricultor e feirante, sempre contribuindo para a economia e desenvolvimento do Município de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Leonildo Rodrigues);

VIII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 17/2020, Requer Moção de Aplausos ao DOUTOR PAULO NOBREGA DE ALMEIDA, por motivo de sempre ter desempenhado um ótimo trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Adilson dos Santos);

IX - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 18/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor GELSON SABINO, por um ótimo desempenho como Secretário de Educação no Município de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Adilson dos Santos);

X - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 19/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL LEBRÃO, por destacar-se pelos bons serviços prestados em prol de todo Vale do Guaporé, em seus dois mandatos consecutivos, tendo carinho especial por São Miguel do Guaporé/RO (Vereadora Celma Mezabarba);

XI - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 20/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor ROBSON GOBBI DA SILVA, por motivo que a 15 (quinze) anos trabalha como construtor, e preste excelente qualidade nas construções do Município realizando sonhos dos moradores de São Miguel do Guaporé/RO (Vereador Leonildo Rodrigues).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Zilio Soares; Celma Mezabarba; Antonio Correia e Alexandre Carazai.