Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 19:30
Encerramento: 24/08/2020 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

I – Trecho Bíblico: Livro de Amós 8;11-14.

II - Apreciação da Ata da reunião anterior:Aprovada;
I
II – Apresentação do Expediente Recebido: Projeto de Lei 62/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 078/2020/PJ/DER-RO; Projeto de Lei 63/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 086/2020/PJ/DER-RO; Projeto de Lei 64/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Pavimentação Asfáltica Contrapartida dos Convênios 078/2020/PJ/DER-RO e 086/2020/PJ/DER-RO; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO  (autoria Vereador Valmir Pessoa);  MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2020, Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário(vereadora Celma Mezabarba);  ); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai) ;INDICAÇÃO 069/2020, Indica recuperação da ponte da Linha 82, lado Norte (Ponte do Rio Chaputaia) (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus);  INDICAÇÃO 71/2020, Indica recuperação da ponte da linha 78 km 20, lado sul (Rio Branquinho), (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 72/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Paraná, no Bairro do Paulinho, pois na referida localidade já se encontra as placas de sinalização, faltando apenas a construção do Quebra-Molas (Vereador: Sebastião Carneiro) ; INDICAÇÃO 73/2020, Indica a necessidade do conserto do Ar-Condicionado na sala da fonoaudióloga, bem como melhoria nas instalações (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 74/2020, Indica a necessidade de providenciar uma sala adequada para atendimento com Psicóloga (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 75/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Lh 09 km 05 lado sul (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 76/2020, Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito a reposição das lâmpadas da cidade em todas as localidades que se encontra no escuro (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 77/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Cacoal, próximo ao Comercial Curitiba (Vereador Sebastião Carneiro).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; Vereador LEONILDO RODRIGUES; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora MARIA APARECIDA DE LIMA e Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO. 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências - Não houve correspondencuas. 

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre projeto  de lei nº38/20 acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;

II – Discussão e votação sobre projeto  de lei nº59/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020;

III – Discussão e votação sobre projeto  de lei nº60/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas;

IV - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO  (autoria Vereador Valmir Pessoa);  

V - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 08/2020, , Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa);

VI - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 09/2020,  Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa);

VII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 10/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorífico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário;

VIII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 11/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai).

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos;  Vereador ZILIO SOARES; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora CELMA MEZABARBA e Vereador ANTONIO CORREIA.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Número de Protocolo: 77
acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade

Obs.: Materia aprovada por unanimudade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 118
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 120
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Valmir
Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Moção nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Valmir
Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
6 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Valmir
Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
7 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Celma Mesabarba
Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
8 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexandre Eli Carazai
Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Moção nº 11 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Moção nº 10 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Moção nº 9 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Moção nº 8 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Moção nº 7 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim