Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 09:30
Encerramento: 17/08/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

 I – Trecho Bíblico: Isaias 9:1;4
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;
III – Apresentação do Expediente Recebido: 
- Projeto de Lei 61/2020, Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil S.A; Anteprojeto de Lei n° 05/2020, dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares de São Miguel do Guaporé; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2020, Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Senhor CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito de São Miguel do Guaporé, pela sua excelente prestação de serviços em sua gestão, contribuindo com o desenvolvimento e progresso de nosso município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba);  MOÇÃO DE APLAUSO Nº 06/2020, Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso a Senhora NEUZA BOLONINI, empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação de serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba); INDICAÇÃO 065/2020 Indica implantação de dois quebra-molas nas proximidades da Mercearia do índio na Rua Caribamba, Bairro Novo Oriente, (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus);   INDICAÇÃO 66/2020, Indica implantação de dois quebra-molas nas proximidades do Bar do Castilho na Rua Cecília Pinheiro, Bairro Planalto,  (autoria Vereadora Celma Mezabarba); INDICAÇÃO 67/2020, Indica manutenção das pontes do Rio São Joaquim, das linhas 74 e 78 do Município, (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 68/2020,  Indica patrolamento na linha 82 sul e recuperação de ponte, autoria Vereador Antonio Correia);INDICAÇÃO 70/2020, Indica a secretaria de Obrasque seja dado prioridade em toda a extensão Primavera para atender todos os moradores daquela localidade, por se tratar de um grande setor agrícola e pecuária, que contribui para geração de emprego e renda  (autoria Vereador Valmir Pessoa).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Adilson dos Santos; Zílio Soares; Valmir Pessoa dos Santos; Leandro dos Santos

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondência: Nada constou.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre a Emenda 001/20 da C.P. F.O, sob projeto  de lei 054/20, qual insere emenda de suplementação de dotação orçamentária por crédito especial e anulação de dotação orçamentária no exercício vigente na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

II - Discussão e votação sobre projeto  de lei 054/20,  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência.

II - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 05/2020, Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Senhor CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito de São Miguel do Guaporé, pela sua excelente prestação de serviços em sua gestão, contribuindo com o desenvolvimento e progresso de nosso município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba);

III - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 06/2020, Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso a Senhora NEUZA BOLONINI, empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação de serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba);

 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir Pessoa dos Santos; Alexandre Carazai; Leonildo Rodrigues e Zilio Soares.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / MDB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Insere emenda de suplementação de dotação orçamentária por crédito especial e anulação de dotação orçamentária no exercício vigente na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)


Obs.: Emenda sob Projeto de Lei 54/20
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presntes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência.


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
3 - Moção nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Celma Mesabarba
Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso ao Senhor CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito de São Miguel do Guaporé, pela sua excelente prestação de serviços em sua gestão, contribuindo com o desenvolvimento e progresso de nosso município
Aprovada por maioria simples
4 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Celma Mesabarba
Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso a Senhora NEUZA BOLONINI, empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação de serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do município
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presntes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Moção nº 6 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Moção nº 5 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Não
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Não
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Abstenção
  • Zilio Soares da Silva - Não



  • Ocorrências da Sessão

    Obs: por razões desconhecidas o nome do Vereador Valmir Pessoa não constava na relação de presença, problema resolvido posteriormente à Sessão, todavia seu voto não foi contabilozado nas materias em pauta, sobre as quais votou favorável, exceto na Moção de Aplausos de nº 005, de autoria da Vereadora Celma Mezabarba, em favor do Prefeito Cornélio Duarte de Carvalho, quando votou contra.