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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
01 - Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; text-indent: 81.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>I – Trecho Bíblico:<br /></span><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 14pt;">II - Apreciação da Ata da reunião anterior:<br /></span><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 14pt;">II – Apresentação do Expediente Recebido: </span> <strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">- Projeto de Lei 014/20, </span></strong><span style="text-align: justify; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; color: #212529;">Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá outras Providencias; <strong><span style="font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';"> - Projeto de Lei 015/20, </span></strong>Passa a ser de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé/RO, o pagamento dos benefícios temporários de Auxilio Doença, Auxilio Reclusão, Salário Família e Salário Maternidade, com fundamento no art. 9º da Portaria MPS nº 402/208 c/c § 2ª do art. 9º da EC 103/2019 de 12 novembro 2019; <strong><span style="font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">PLO 16/2020 - Projeto de Lei 016/20, </span></strong>cria o cargo comissionado para atender ao departamento de saneamento básico, e da outras providencias;<strong><span style="font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';"> - Projeto de Lei 017/20, </span></strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 1.389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, que dispõe da reestrutura do regime próprio de previdência social do município de são Miguel do Guaporé/ro, e da outras providências.</span><span style="text-align: justify; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; color: #212529;"> - Indicação 007/2020 ,Indica três caçambas de terra para atender as necessidades no carreador da Chácara Sorriso, localizado na Linha 82 Km 02, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro; - Indicação 008/2020 Indica necessidade de Sinalização indicando nomes na entrada e nos cruzamentos das ruas e avenidas dos loteamentos, Tancredo Neves e Cidade Jardim; - Indicação 009/2020, implantação de um turbo ármico ou uma ponte na LH 82 sul km 20.</span></p>
02 - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';">I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador Leandro do Carmo, Celma Mezabarba.</span></p>
03 - Grande Expediente
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Courier New'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alexandre Carazai; Maria Aparecida; Adilson dos Santos; Leonildo Rodrigues e Valmor Pessoa.</span>
04 - Prolongamento de Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: left;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';">I – Leitura de Correspondências: Nada constou.<u></u></span></p>
05 - Ordem do Dia
<span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 18.6667px;">I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Alexandre Carazai; Sebastião Carneiro; Antonio Côrreia e Leandro do Carmo.</span>
06 - Explicações Pessoais
