1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 13
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Aprovado
|
2 - EMENDA nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
|
Emenda sobre o projeto 32/19
Obs.: Emenda sobre o projeto de lei 32/19
|
Rejeitada
Obs.: Rejeitada a emenda
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 32
|
DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Matéria com Emenda Supressiva
|
Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Aprovado sem emenda!
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 39
|
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Obs.: .
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 43
|
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por quórum qualificado
Obs.: Aprovado.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 37
|
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Obs.: Projeto de Lei inserido na Ordem do Dia, após consulta ao Plenário a pedido do Vereador Leandro do Carmo.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado por Unanimidade de votos.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
|
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada.
|