Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 19:30
Encerramento: 25/11/2019 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DC
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Primeiro-Secretário: Leandro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Leandro / PODE
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

I - Trecho Bíblico:  Salmo 23

II – Apreciação da Ata da reunião anterior, Aprovada ;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 048/2019, AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 2 - Projeto de Lei 049/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; Projeto de Lei 050/2019,  Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscrito no Livro Especial de Oradores: l - Vereador VALMIR APARECIDO PESSOA; ll - Vereador  ALEXANDRE ELI CARAZAI; lll - Vereador ZILIO SOARES; IV - Vereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA; 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Oficio da Rede Femenina de Combate ao Cancer. 

05 - Ordem do Dia:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: I -  Vereador VALMIR APARECIDO PESSOA, ll - Vereador ANTONIO CORREIA; lll - Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO; lV - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Leandro / PODE
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Aprovado
2 - EMENDA nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Emenda sobre o projeto 32/19


Obs.: Emenda sobre o projeto de lei 32/19
Rejeitada

Obs.: Rejeitada a emenda
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 32
DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Matéria com Emenda Supressiva
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Aprovado sem emenda!
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências


Obs.: .
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 43
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Aprovado.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 37
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências


Obs.: Projeto de Lei inserido na Ordem do Dia, após consulta ao Plenário a pedido do Vereador Leandro do Carmo.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por Unanimidade de votos.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Abstenção
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Não
  • Antônio - Não
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Não
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • EMENDA nº 11 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Não
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Não
  • Leandro - Não
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Não
  • Maria Aparecida de Lima - Não
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após leitura do Projeto de Lei nº 010 e colocado em votação a Comissao Permanente de Finanças e Orçmento apresentou uma emenda Supressiva ao art. 25 e seus paragrafos, procedida a leitura da emenda a mesma foi colocada em discussão, feito isto foi colocada em apreciação,  sendo rejeitada por 06 votos favoraveis e 05 votos contrários.
    No final da Votação das materias em pauta  o Vereador Leandro solicitou ao Sr. Presidente para que consultasse o Plenario e fosse inserido na Ordem do dia os Projetos de Lei de nº 040/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. e 047/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. Feita a chamada, todos os vereadores se manifestaram favoráveis, passando-se em seguida à deliberacao dos mesmos:  Projeto nº 040/2019, aprovado por Unanimidade de Votos.  Projeto de Lei nº 047/2019, aprovado por unanimidade de votos.