Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - Projeto de Lei inserido na Ordem do Dia, após consulta ao Plenário a pedido do Vereador Leandro do Carmo.
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Aprovada por unanimidade Aprovado por Unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por quórum qualificado Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - .
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Aprovada por unanimidade Aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Matéria com Emenda Supressiva
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Aprovada por quórum qualificado Aprovado sem emenda! |
| 2 |
EMENDA nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda sobre o projeto 32/19 - - Emenda sobre o projeto de lei 32/19
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Rejeitada Rejeitada a emenda |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 13
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por quórum qualificado Aprovado |