Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 19:30
Encerramento: 18/11/2019 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DC
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Primeiro-Secretário: Leandro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Leandro / PODE
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / PP
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

I - Trecho Bíblico:  .Salmo 40

II – Apreciação da Ata da reunião anterior, Aprovada ;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 040/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Projeto de Lei 041/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - - Projeto de Lei 042/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;  4 - - Projeto de Lei 043/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 5 - Projeto de Lei 044/19, Dispõe sobre alteração da Lei n. 921/2009 e dá outras providencias; 6 - Projeto de Lei 045/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 7 - Projeto de Lei 046/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 8 - Projeto de Lei 047/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 9 – Indicação 71/19, Requer a abertura de um travessão de acesso da linha 11 sul a linha 105 (Seringueiras) com aterro em um brejo ali existente.

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscrito no Livro Especial de Oradores: 1 - Leonildo Rodrigues.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Nada constou

05 - Ordem do Dia:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 1 - Antonio Aparecido Correia; 2 - Leandro Aparecido do Carmo;3 - Alexandre Eli Carazai;  4 - Valmir Aparecido Pessoa; 5 Adilson dos Santos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Leandro / PODE
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / PP
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
emendar o projeto de lei nº 02/2019 - SAPL


Obs.: Emenda sobre projeto de Lei 02/19
Retirada de pauta

Obs.: Por se tratar de matéria inapta.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 6
Reconhece situação de excepcionalidade e de interesse público e autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Leandro
Institui o Dia da Produtora Rural Sãomiguelense
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • EMENDA nº 1 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim