Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Leandro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia da Produtora Rural Sãomiguelense - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Reconhece situação de excepcionalidade e de interesse público e autoriza a contratação temporária de profissionais de saúde - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada |
| 1 |
EMENDA nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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emendar o projeto de lei nº 02/2019 - SAPL - - Emenda sobre projeto de Lei 02/19
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Retirada de pauta Por se tratar de matéria inapta. |