Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 19:30
Encerramento: 14/10/2019 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DC
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Primeiro-Secretário: Leandro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

I - Trecho Bíblico: Isaias 24.

II – Apreciação da Ata da reunião anterior, Aprovada ;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 29/19, modifica a lei de nº398/01 que “declara de utilidade publica a associação dos agricultores unidos vamos trabalhar, da linha 94 km 07 – lado sul.”II– discussão e votação sobre projeto de lei 30/19 dispõe sobre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências;III - projeto de lei 31/19 dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências;IV - projeto de lei 32/19 dispõe sobre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências;V - Indicação 68/19, Indica uma caçamba de cascalho para atender as necessidades na Avenida Marechal Rondon Nº 690, Bairro Cristo Rei. Autor:  Leonildo Rodrigues de Jesus.

 

 

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador ADILSON DOS SANTOS; Vereador LEONILDO RODRIGUES; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; Vereador LIOMAR HENKERT; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador ZILIO SOARES.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Nada constou.

 

05 - Ordem do Dia:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; V ereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Dos Santos Moreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Artigo 4º. Autoriza-se o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, a liga desportiva são Miguel - LESMIG, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ sob na 04840274/0001-40, com sede na Rua Padre José de Anchieta, n° 2624 deste Município, a fim de fortalecer as atividades sociais desenvolvidas, incentivando o desporto, a saúde e lazer da população. Parágrafo 1º. Fica a Fazenda Pública Municipal autorizada a despender, mediante termo de colaboração, valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Parágrafo 2º. O termo de colaboração indicará a dotação orçamentária e o elemento de despesa que cubra o repasse, aplicando-se, no mais, o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem ainda, na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n.º 101/2000.


Obs.: Emenda proposta pelo poder Executivo sobre o Projeto de Lei 13/19.
Retirada de pauta

Obs.: Retirada para análise
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências


Obs.: Projeto de lei com Emenda nº 07/19
Retirada de pauta

Obs.: Retirado de Pauta para melhor analise da matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Não
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • EMENDA nº 7 de 2019
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Não
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valmir / PT

    2 - Antônio / PDT

    3 - Alexandre Eli Carazai / PSD

    4 - Adilson Dos Santos Moreira / PTB