SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da ata da reuni&atilde;o anterior
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido:1- Projeto de Lei n&ordm; 35/26, &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm; 2.523/2025 para criar cargos em comiss&atilde;o nas Secretarias Municipais de Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social e de Sa&uacute;de, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;,2- Projeto de Lei n&ordm; 36/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CR&Eacute;DITO SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento Vigente, no valor de R$ 380.000,00, conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;3- Projeto de Lei n&ordm; 37/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr&eacute;dito Especial no Or&ccedil;amento para 2026, inclus&atilde;o nas Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;ria para 2026, e inclus&atilde;o no Plano Plurianual 2026-2029 do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;.4 - Projeto de Lei n&ordm; 38/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr&eacute;dito Especial no Or&ccedil;amento para 2026, inclus&atilde;o nas Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;ria para 2026, e inclus&atilde;o no Plano Plurianual 2026-2029 do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;;5- Projeto de Lei n&ordm; 39/26, Institui o Programa Municipal +Mais Produ&ccedil;&atilde;o, integra a&ccedil;&otilde;es ao Programa de Aquisi&ccedil;&atilde;o de Alimentos &ndash; PAA, disciplina a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os com maquin&aacute;rio p&uacute;blico mediante contrapartida, consolida e revoga legisla&ccedil;&atilde;o municipal anterior sobre a mat&eacute;ria, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute; &ndash; RO5- Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 048/26, indica o patrolamento nos travess&otilde;es Cristo Rei e Cana&atilde; (Marcos Miguel);6- Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 049/26, indica ao Poder Executivo a realiza&ccedil;&atilde;o de reparos na cobertura da quadra poliesportiva da EMEIEF C&acirc;ndido Portinari, localizada na linha 82 Sul, zona rural do munic&iacute;pio (Top Car);
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02 - Pequeno Expediente

03 - Grande Expediente

04 - Prolongamento de Expediente

05 - Ordem do Dia

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)