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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico:</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior:</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: </p> <p style="text-align: justify;">1 – Projeto de Lei nº 021/26, revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.485, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e regulamenta as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei nº 022/26, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano na modalidade de condomínio de lotes, estabelece parâmetros urbanísticos, regras de implantação, infraestrutura obrigatória, procedimento de aprovação e dá outras providências"; 3 - Indicação nº 031/26, indica o encaminhamento para atendimento especializado nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropediatria, psicopedagogia e fisioterapia (Jair); 4 - Indicação nº 032/26, indica a destinação de terreno para a construção da sede da Associação GEA - Associação de Apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Jair); 5 - Indicação nº 033/26, indica o cumprimento do decreto n° 508 de 04 de setembro de 2018 e legislações correlatas (Remy).</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:</p> <p> </p>
03 - Grande Expediente
<p> </p> <p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores</p> <p> <br> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências</p> <p> </p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 021/26, “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.485, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e regulamenta as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:</p>
