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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Secreário;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: APROVADA;</p> <p style="text-align: justify;">III – Apresentação do Expediente Recebido 1 – Projeto de Lei nº 010/26, Autoriza o Poder Executivo a Realizar, REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei nº 011/26, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.226/2013, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 3 – Projeto de Lei nº 012/26, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE AO CONSELHO TUTELAR – GDCT, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DESIGNADOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - Projeto de Lei nº 013/26, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS, LIMITES E CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5 – Projeto de Lei nº 014/26, dispõe sobre a regulamentação do regime de plantão e dos intervalos mínimos de descanso dos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá outras providências (Mário Nenenzão); 6 - Projeto de Lei nº 015/26, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS, COM OU SEM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA, ESTABELECE LIMITES MATERIAIS E PROCEDIMENTAIS, DISCIPLINA A GOVERNANÇA E A FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 7 – Anteprojeto de Lei nº001/26, dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de São Miguel do Guaporé e Distritos, e dá outras providências (Mário Nenenzão); 8 – Requerimento de nº 21 a 24 de autoria da Vereadora Celma Mezabarba – UNIÃO BRASIL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jhones Pereira Ios. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Natiele Aparecida de Araújo Pitelkow. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wanderlei Aparecido Gabriel. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Márcia de Cássia Hurtado; 9 - Indicação nº 26/26, indica a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Luiz Lobato, Loteamento Tancredo Neves; 10 – Indicação nº 27/26, indica a limpeza do bosque do Loteamento Tancredo Neves (Marcos Miguel); 11 – Indicação nº 28/26, indica a implantação de faixas de pedestres no perímetro da escola estadual Princesa Isabel (Remy); 12 - Indicação nº 29/26, indica realização de atendimento médico e de enfermagem no lar dos idosos no município (Mário); 13 - Indicação nº 30/26, Indica reparo na iluminação pública na rua José Lourenço Silva e nos Bairros: Novo Oriente e Loteamento Irene (Jair Top Car).</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: não houve inscritos;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: sertanejo, Mario Nenenzão, Remy Cardoso, Genivldo Martins e Jair Top Car;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências:oficio circular nº 2/26/GPYFM MPC, NOTIFICSÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 1/26 MPC-RO</p> <p>;</p>
05 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">2ª PARTE - ORDEM DO DIA: 1 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 002/26, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; </p> <p style="text-align: justify;">2 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 008/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">3 - Discussão e votação sobre Requerimento de 21 a 24 de autoria da Vereadora Celma Mezabarba Silva – UNIÃO BRASIL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jhones Pereira Ios. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Natiele Aparecida de Araújo Pitelkow. 3-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wanderlei Aparecido Gabriel. 4-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Márcia de Cássia Hurtado.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Jair Top Car, Celma Mezabarba, Valci Tomas, Arilson Valério, Aguinaldo Sertanejo, Mário Nenenzão e sargento Rimualdo;</p>
