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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor João Marcos;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p style="text-align: justify;">III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 –Projeto de Lei nº 002/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; 2 –Projeto de Lei nº 003/26, institui, no âmbito da Administração Pública do Município de São Miguel do Guaporé, o suprimento de fundos com utilização de cartão corporativo e dá outras providências.; 3 – Projeto de Lei nº 004/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.431.125,59, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; 4 – Projeto de Lei nº 005/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 455.362,76, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.; 5 – Projeto de Lei nº 006/26. institui o Programa IPTU Premiado no Município de São Miguel do Guaporé como forma de incentivo ao pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências; 6 - Veto parcial a lei municipal 2521/2026, que "Altera a Lei n° 2.186, de 04 de julho de 2022 que dispõe sobre o novo código ambiental do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências."; 7 – Indicação nº 01/26, indica ao Poder Executivo a necessidade de cumprimento da Lei Municipal nº 2413/2025, que dispõe sobre “DISCIPLINA A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO INSTITUÍDO PELA LEI 2169/2022-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”, e dá outras providências (autor: Jair Top Car); 8 – Indicação nº 02/26, indica a realização “tapa-buraco” localizada entre a Rua Itaúba com a Juscelino Kubitschek, próximo ao CRÁS, Bairro Planalto, neste Município de São Miguel do Guaporé- RO (autor: Jair Top Car); 9 – Indicação nº 03/26, indica a realização de operação “tapa-buracos” no Distrito de Santana do Guaporé (autor: Jair Top Car); 10 – Indicação nº 04/26, indica ao Poder Executivo a necessidade do reparo do Semáforo Municipal, localizado na avenida capitão Silvio (autor: Jair Top Car); 11 – Indicação nº 05/26, indica a atualização do piso salarial nacional dos professores (Autor: Remy).</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas, Remy Cardoso, Jair Top Car, Genivaldo Martins;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Aguinaldo Sertanejo, Arilson Alemão, Sargento Rimualdo;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: na constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>2ª Parte:</p> <p>“Não há matérias a serem discutidas e votadas”.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:</p>
