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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>1 - leitura da ORDEM DO DIA.</p> <p>2 - leitura da ata da Sessão anterior.</p> <p>3 - Ordem do Dia: </p>
02 - Pequeno Expediente
03 - Grande Expediente
04 - Prolongamento de Expediente
<p>Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025, as 14h, tendo como ORDEM DO DIA:</p> <p>I – Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 08/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei nº 34/25, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências;</p> <p>II – Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 03/25 da C.P.F.O, sob o Projeto de Lei nº 34/25, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022, que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências;</p> <p>III - Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 34/25, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências</p> <p>IV - Discussão e Votação sobre a Emenda nº 25/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei nº 95/25, Cria cargos, e Altera os cargos de livre nomeação e exoneração em cargo comissionado, para cargos de livre nomeação e exoneração dentro do quadro dos servidores efetivos do município de São Miguel do Guaporé, transforma em Função Gratificada, (FG) e dá outras providências;</p> <p>V - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 095/25, Projeto de Lei nº 95/25, Cria cargos, e altera os cargos de livre nomeação e exoneração em cargo comissionado, para cargos de livre nomeação e exoneração dentro do quadro dos servidores efetivos do município de São Miguel do Guaporé, transforma em Função Gratificada, (FG) e dá outras providências;</p> <p>VI - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 105/25, autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, A Conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências e dá outras providências;</p> <p>VII - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 120/25, ESTABELECE DIRETRIZES CURRICULARES, NORMAS E CONDIÇÕES PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL NA CRECHE MUNICIPAL (NOS PARÂMETROS DE ORGANIZAÇÃO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ– RO E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES;</p> <p>VIII - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 122/25, altera e acrescenta §3º ao artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.058/2021 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.</p>
05 - Ordem do Dia
<p>Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025, as 14h, tendo como ORDEM DO DIA:</p> <p>I – Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 08/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei nº 34/25, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências;</p> <p>II – Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 03/25 da C.P.F.O, sob o Projeto de Lei nº 34/25, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022, que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências;</p> <p>III - Discussão e Votação sobre Projeto de Lei nº 34/25, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.186, de 04 de Julho de 2022 que “Dispõe Sobre a Criação do Sistema de Licenciamento Ambiental No Âmbito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, e dá Outras Providências”, e dá outras providências</p> <p>IV - Discussão e Votação sobre a Emenda nº 25/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei nº 95/25, Cria cargos, e Altera os cargos de livre nomeação e exoneração em cargo comissionado, para cargos de livre nomeação e exoneração dentro do quadro dos servidores efetivos do município de São Miguel do Guaporé, transforma em Função Gratificada, (FG) e dá outras providências;</p> <p>V - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 095/25, Projeto de Lei nº 95/25, Cria cargos, e altera os cargos de livre nomeação e exoneração em cargo comissionado, para cargos de livre nomeação e exoneração dentro do quadro dos servidores efetivos do município de São Miguel do Guaporé, transforma em Função Gratificada, (FG) e dá outras providências;</p> <p>VI - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 105/25, autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, A Conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências e dá outras providências;</p> <p>VII - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 120/25, ESTABELECE DIRETRIZES CURRICULARES, NORMAS E CONDIÇÕES PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL NA CRECHE MUNICIPAL (NOS PARÂMETROS DE ORGANIZAÇÃO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ– RO E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES;</p> <p>VIII - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 122/25, altera e acrescenta §3º ao artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.058/2021 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.</p>
06 - Explicações Pessoais
