Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:30
Encerramento: 01/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL
Segundo-Secretário: Arilson Valério / MDB
Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feita pelo Pastor Guilherme da Igreja Adventista da Promessa;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovado;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 120/25, ESTABELECE DIRETRIZES CURRICULARES, NORMAS E CONDIÇÕES PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL NA CRECHE MUNICIPAL (NOS PARÂMETROS DE ORGANIZAÇÃO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ– RO E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES”; 2 - Indicação nº 116/25, indica aquisição de computador e maca no centro de saúde Lazara Buck (Vereador Mário); 3 - Indicação nº 122/25, indica fiscalização pela vigilância sanitária em bares e lanchonetes no período noturno (Vereador Mário); 4 - Indicação nº 123/25, indica patrolamento e cascalhamento do carreador da igreja católica na linha 86, sul, km 04 (Vereador Mário);  5 - Indicação nº 124/25, indica a criação de agência reguladora dos serviços públicos com a finalidade de regular, fiscalizar e controlar os serviços públicos municipais (Vereador Mário).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo e Valci Tomas;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, Mario Nenenzão, Genivaldo Martins, Remy Cardoso, Marcos Miguel, Celma Mezabarba e Jair Top Car; 

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: ofício circular nº 002/25

05 - Ordem do Dia:

I – 1ª Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 66/25, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026;

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Emenda modificativa ao artigo 4 do projeto nº 066/2025 (SAPL) que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Aprovada por 2/3 dos votos
2 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Anexos da emenda modificativa do projeto nº 066/2025 (SAPL) que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Aprovada por 2/3 dos votos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 7 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Não
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Não
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 6 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Não
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Não
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim