Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:30
Encerramento: 24/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL
Segundo-Secretário: Arilson Valério / MDB
Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: pelo Pasto João Victor;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 107/25, Cria o Auxílio Cartão Feira aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências; 2 – Projeto de Lei nº 108/25, institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares Junto à Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guaporé/RO, Cria a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências; 3 - Projeto de Lei nº 109/25 Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2400/2024, que instituiu a reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Celma Mesabarba, Jair Top Car, Sargento Rimualdo,

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Aguinaldo Sertanejo, Marcos Miguel, Jair Top Car;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – 1ª Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 64/25, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas, Arilson Valério, Jair Top Car; Remy Cardoso, Aguinaldo Sertanejo, Mario Neenzão, Marcos miguel; 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 56
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado pelos vereadores presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Logo após  o Grande Expediente, o Presidente solicitou para que o Secretário apresentasse os dez projetos que se encontravam para recebimento no Protocolo, sendo eles do número 110 ao 119/25;