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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Eliesér;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p style="text-align: justify;">III – Apresentação do Expediente Recebido:1 – Projeto de Lei nº 103/25, altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.262, de 02 de maio de 2023 e dá outras providências; 2 – Projeto de Lei nº 104/25Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC, e dá outras providências; 3 - Projeto de Lei nº 105/25, autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, A Conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências e dá outras providências; 4 - Projeto de Lei nº 106/25, altera artigo da Lei Municipal n° 2.307, de 23 de outubro 2023, que dispõe sobre a criação do ossário no cemitério Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências ( Vereadores: Aguinaldo, Remy e Rimualdo); 5 – Anteprojeto de Lei nº 18/25, dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreira e remuneração dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) do município de São Miguel do Guaporé - RO, e dá outras providências (Vereadores: Aguinaldo e Jair); 6 - Requerimento nº 005/25, Requer parceria para realização do projeto "Meu voto tem poder" (Marcos Miguel); 7 – Indicação nº 115/25, indica o fechamento da antiga cascalheira na linha 82, km 03 9 Vereador Mário); 8 – Indicação nº 117/25, indica a construção de uma ponte localizada na linha 98, km 01, lado norte (Vereador Remy); 9 – Indicação nº 118/25, indica a aquisição de cal virgem para pintura de meios-fios do município e do distrito de Santana (Vereador Remy); 10 – Indicação nº 119/25, indica a aquisição de massa asfáltica para atender as demandas do município (Vereador Remy); 11 – Indicação nº 120/25, indica a aquisição de uma bateria para o trator do Distrito de Santana do Guaporé (Vereador Remy); 12 – Indicação nº 121/25, indica a disponibilização de uma PC (Pá carregadeira) para trabalhar no descarte de entulho no distrito de Santana do Guaporé (Vereador Remy).</p> <p> </p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: AguinaldoSertanejo, Mário Nenenzão, Remy Cardoso, Sargento Rimualdo e Marcos Miguel;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Jair Top Car, Celma Mezabarba, Mário Nenenzão, Genivaldo Martins e Aguinaldo Sertanejo;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: oficio do vereador Remy</p>
05 - Ordem do Dia
<p>I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 100/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 133.588,87, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.</p> <p>II – Discussão e votação sobre o projeto de Resolução Legislativa nº 03/25, Cria o Gabinete Legislativo Itinerante na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO";</p> <p>III - Discussão e votação sobre o projeto de Resolução Legislativa nº 04/25, Dispõe sobre a utilização de meio virtual para a instauração, tramitação, manutenção e arquivamento de processos e atos administrativos, bem como o gerenciamento eletrônico de documentos na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé;</p> <p>IV - Discussão e votação sobre o Requerimento nº 005/25, Requer parceria para realização do projeto "Meu voto tem poder" (Marcos Miguel0</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas, Arilson Alemão, Aguinaldo Sertanejo, </p>
