1 - EMENDA nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
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emenda ao projeto de Lei n.º 11/2019, através do qual se busca autorização
legislativa para que o Executivo Municipal promova repasse financeiro na forma de
subvenção, em auxílio às atividades das associações de produtores rurais que menciona,
passando o caput do § 1º, do artigo 1º, a ter a seguinte redação:
Parágrafo 1.º. Fica a Fazenda Pública Municipal autorizada a
despender, mediante termo de colaboração, valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais), assim destinados.
Obs.: Emenda proposta pelo Poder Executivo
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Aprovada por unanimidade
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2 - EMENDA nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Adilson Dos Santos Moreira
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Emenda Verbal, proposta pelo Vereador Adilson dos Santos, referente o projeto 11/19 , para suprimir o valor de R$ 5. 000,00, sobre o valor destinado à Associação Bons Amigos da linha 98, km 6.5.
Obs.: .
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: .
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 14
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AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto com Emenda
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Aprovada por maioria absoluta
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