SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: pelo Pastor Vanderlei, da Igreja Assembleia de Deus da Miss&atilde;o;
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da ata da reuni&atilde;o anterior: aprovada;
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido:1 &ndash; Projeto de Lei n&ordm; 0057/25, CRIA E ESTRUTURA A ADVOCACIA GERAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O MIGUEL DO GUAPOR&Eacute; &ndash; AGM - E O FUNDO DA AGM, ESTABELECENDO SUAS COMPET&Ecirc;NCIAS, PLANO DE CARREIRA DOS ADVOGADOS, CRIA CARGOS E REVOGA TODAS AS DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES ANTERIORES;
2 - &nbsp;Projeto de Lei n&ordm; 0058/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento Vigente, no valor de R$ 255.808,60, conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
3 - Projeto de Lei n&ordm; 0059/25, Disp&otilde;e sobre a prote&ccedil;&atilde;o da imagem, integridade e dados pessoais de crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital no munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do .Guapor&eacute;;
4 - Projeto de Lei n&ordm; 0060/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULA&Ccedil;&Atilde;O ADMINISTRATIVA ao Or&ccedil;amento Vigente, por meio de TRANSPOSI&Ccedil;&Atilde;O, no valor de R$ 361.200,00, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
5 &ndash; Anteprojeto de Lei n&ordm; 016/25, Altera a lei municipal 2160 de 10 de maio de 2022, dispondo sobre nova tabela de valores e servi&ccedil;os junto ao programa "Porteira Adentro";
6 &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 79/25, Indica a constru&ccedil;&atilde;o de um bueiro na linha 86 norte, km 04.

02 - Pequeno Expediente

03 - Grande Expediente

04 - Prolongamento de Expediente

05 - Ordem do Dia

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)