Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa projeto nº 053/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.” - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade pelos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a
Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor
de R$ 5.625.589,41, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor
de R$ 181.542,92, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.” - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |