Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 19:30
Encerramento: 14/07/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Miguel / PL
Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arilson Valério / MDB
Genivaldo Martins / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico

II - Apreciação da ata da reunião anterior

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 052/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências;

3 – Anteprojeto de Lei 012/25, Projeto IPTU verde para a cidade de São Miguel do Guaporé – RO (Vereador Marcos Miguel);

4 – Anteprojeto de Lei 013/25, Cria o programa municipal "RECÉM-FORMADO APRENDIZ" e dá outras providências (Vereador Marcos Miguel);

5 – Indicação nº 068/25, Indica a necessidade de implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente à Igreja Assembléia de Deus, na rua Marechal Rondon, no distrito de Santana do Guaporé, nos moldes do estacionamento existente em frente à feira do produtor, no município de São Miguel do Guaporé (Vereador Sertanejo);

 

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário Nenenzão;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mário Nenenzão, Marcos Miguel, Sargento Rimualdo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências:convite Emater, oficio do conselho da Mulher, oficio do Lucio Mosquini;

05 - Ordem do Dia:

1 – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 046/25, “Nomina logradouros municipais”.

2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 051/25,  Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 40.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências

3 – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 052/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de REMANEJAMENTO, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.”

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas, Sargento Rimualdo ;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilson Valério / MDB
Genivaldo Martins / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Mário Cézar Ferreira
Nomina logradouros municipais.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 44
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 40.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presntes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 45
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • Arilson Valério - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Arilson Valério - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Arilson Valério - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim