Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 19:30
Encerramento: 07/07/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: feito pela Pastora Dolomita da Igreja Adventista do 7º Dia; 

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido:  1 – Projeto de Lei nº 050/25, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 – Projeto de Lei nº 051/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 40.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; 3 – Anteprojeto de Lei 011/25, Regulamenta a jornada de trabalho em turnos de revezamento nas unidades de saúde de São Miguel do Guaporé;  4 – Indicação nº 066/25, Indica a necessidade de tapar buraco na entrada do portão de acesso à UBS IRMA ILZA, localizada na Rua Noroeste n° 1940, Centro (Vereador Jair); 5 - Indicação nº 067/25, Indica a construção de uma faixa elevada para pedestre, em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, localizada na Av. Marechal Rondon n° 300, Bairro Aeroporto (Vereador Jair).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Jair Top Car, Mário Nenenzão, Valci Tomas e Remy Cardoso;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, Mário Nenenzão, Remy Cardoso, Jair Top Car e Sargento Rimualdo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: oficio circular nº 080/25 e 081/25, emenda parlamentar do Deputado Federal Lúcio Mosquini;

05 - Ordem do Dia:

1 – “Não há matérias a serem discutidas e votadas”.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson Alemão, Celma Mezabarba;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autores:
Modifica a Lei n° 471/2003 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé do Guaporé e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Jair Silva Gomes
Dispõe sobre a criação no ambito da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé o projeto Vereador Mirim.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador Marcos Miguel,  solicitou ao Presidente que consultasse o Plenario para inserir na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 47/25, feita a consulta , todos foram favoráveis. Em seguida solitou, também, para entrar na Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 02/25, feita a consulta, todos foram favoráveis.