Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa projeto nº 045/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de REMANEJAMENTO, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por quórum qualificado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de REMANEJAMENTO, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade aprovado por todos os presentes |