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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Atos cap 30, feito pelo Pastor </p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p style="text-align: justify;">III – Apresentação do Expediente Recebido: : : 1 - Projeto de Lei nº 41/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>2 - Projeto de Lei nº 42/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSFERÊNCIA, no valor de R$ 546.171,50, e dá outras providências;</p> <p>3 - Projeto de Lei nº 43/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências;</p> <p>4 - Projeto de Lei nº 44/25, Prorroga por mais 120 dias o Prazo de Vigência da Lei Municipal n.º 2411/2025, previsto no seu art. 9º, e dá outras providências;</p> <p>5 – Indicação nº 56/25, Indica o credenciamento de um LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária) para o município de São Miguel do Guaporé (Marcos Miguel);</p> <p>6 – Indicação nº 57/25, Indica restaurar as pontes das linhas: 90 KM 02 e KM 08, lado Sul e na 94 KM 05, lado sul (Remy);</p> <p>7 - Indicação nº 58/25, Indica a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na chegada do Distrito de Santana, via linha 106 norte (Sertanejo);</p> <p>8 – Indicação nº 59/25, Indica a necessidade de disponibilização de um segundo ônibus escolar para atendimento à linha 102 sul, zona rural do município (Sertanejo);</p> <p>9 - Indicação nº 60/25, Indica a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na boca da linha 86 sul (Sertanejo);</p> <p>10 – Indicação nº 61/25, Indica a necessidade de aquisição de equipamentos de trabalho para os servidores responsáveis pela limpeza pública do distrito de Santana do Guaporé (Sertanejo);</p> <p>11 - Indicação nº 62/25, Indica contratação de caminhão pipa para molhar ruas e avenidas (Vereador Mário).</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos :Remy, Sertanejo, Celma e Marcos Miguel;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Sertanejo, Remy , Nenenzão, Arilson, Jair Top Car e Sargento Rimualdo;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências:oficio circular do comite de bacia hidrográfica dos rios são miguel, oficio circular 35/2025 conferencia municipal da pessoa idosa;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 032/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 85.320,74, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”;</p> <p>2 – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 033/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 316.561,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>3 – Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 040/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 187.445,28, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.</p> <p> </p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy, Celma Mezabarba, Sertanejo, Jair Top Car; </p>
