Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:30
Encerramento: 12/05/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: PASTORA VANILDA DA SILVA OLIVEIRA DA IGREJA ESPAÇO ESPERANÇA 

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 030/2025 “Dispõe sobre a retificação, consolidação e adequação das leis municipais que regulamentam a doação de imóveis públicos ao Governo do Estado de Rondônia, incluindo os respectivos memoriais descritivos, e dá outras providências.";030/2025;

2 – Projeto de Lei nº 031/25, “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”

3 – Projeto de Lei nº 032/25"; Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 85.320,74, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;”

4 - – Projeto de Lei nº 033/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 316.561,31, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

5 -  Requerimento nº 003/2025 - Solicitação de serviços de hora maquina (patrol e rolo compactador) pela Secretaria Municipal de Agricultura para apoio na construção de padaria da Associação  Unidos Resgatando Vidas.

6 - Indicação 38/25,  Indica alargamento da Rua Rui Rodrigues de Almeida, compreendendo entre a Av. São Paulo e Av. Cacoal; (Mário Nenenzão);

7 - Indicação 39/25,  Indica  a construção de ondulação transversal de transito; (Genivaldo Martins);

8 - Indicação 40/25,  Indica o reparo de buracos nas vias públicas rurais (Remy Cardoso);

9 - Indicação 41/25,  Indica a necessidade de serviços paliativos de recuperação nas linhas 102 sul, 102 norte, 106 sul, 106 norte, 108 e 98 norte (Sertanejo).

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Aguinaldo Sertanejo, Valci Tomas, Mário Nenenzão, Sargento Rimualdo e Remy Cardoso:

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo, , Mário Nenezão, Sargento Rimualdo, Arilson Valério, Jair Silva Gomes;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o Requerimento nº 003/2025 - Solicitação de serviços de hora maquina (patrol e rolo compactador) pela Secretaria Municipal de Agricultura para apoio na construção de padaria da Associação  Unidos Resgatando Vidas.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário Nenenzão, Aguinaldo Sertanejo e Sargento Rimualdo ;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Arilson Valério / MDB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Luiz Rimualdo
Requer serviço de hora máquina (patrola e rolo compactador) pela Secretaria Municipal de Agricultura para apoio na construção de padaria da Associação Unidos Resgatando Vidas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 28
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereadora Celma, se retirou da Sessão , antes da 2ª parte da Ordem do Dia , em razão de estar passando mal, sendo substituída na Mesa Diretora  pelo 2º Vice- Presidente, Vereador Wellimgton Marcos;