Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 19:30
Encerramento: 17/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva Gomes / PODE
Vice-Presidente: Luiz Rimualdo / DC
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Ferreira / DC
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Pastor Dirceu da Igreja espaço Esperança;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei nº 016/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 1.327.100,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

2 – Indicação 08/25,  Indica a extensão de horário de funcionamento nas unidades básicas de saúde irmã Ilza Elias e José de Brito; (Vereador Valci);

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:  Aguinaldo Sertanejo, Valci Tomas;

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador Jair Silva , aparteado pelo vereador Sertanejo e Vereador Marcos Miguel; Aguinaldo Sertanejo, aparteado por vereador Jair; Vereador Genivaldo, aparteado pelo vereador Rimualdo, Vereador Mário; Vereador Remy Cardoso; Vereador Mário Nenenzão, aparteado pelo vereador Valci ;  Vereador Luiz Rimualdo.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: convite Oficial do Deputado Ismael Crispin;

05 - Ordem do Dia:

 

1 – Discussão e Votação sobre o projeto de Lei nº  010/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

2 – Discussão e Votação sobre o projeto de Lei nº  012/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Genivaldo Martins; Mário Nenenzão; Jair Silva, Aguinaldo Sertanejo ; 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Ferreira / DC
Genivaldo Martins / PODE
Jair Silva Gomes / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Remy Cardoso / PODE
Valci Tomás / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 8
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 816.564,57, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por Anulação Parcial e/ou Total da dotação ao Orçamento Vigente, no valor de até R$ 3.400,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes,



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • Aguinaldo Ferreira - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Silva Gomes - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Valci Tomás - Sim